Esta Política de Privacidade explica como o PlanejaPsi coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ela se aplica ao site, ao aplicativo web e a todos os serviços oferecidos pelo PlanejaPsi.
1Introdução
Levamos a proteção de dados a sério — em especial porque o PlanejaPsi lida, por natureza, com informações sensíveis relacionadas à saúde mental de pacientes, inseridas por profissionais de psicologia no exercício de sua atividade. Esta política descreve nossas práticas de forma transparente.
2Controlador e Operador: dois papéis diferentes
É importante distinguir dois tratamentos de dados diferentes que acontecem na plataforma:
| Dados | Quem é o Controlador (LGPD) | Papel do PlanejaPsi |
|---|---|---|
| Seus dados como assinante (nome, e-mail, CPF, dados de pagamento) | PlanejaPsi | Controlador |
| Dados dos seus pacientes que você insere na plataforma (prontuário, anotações, formulários) | Você (psicólogo/profissional, titular da conta) | Operador — tratamos esses dados só para viabilizar a plataforma, seguindo suas instruções |
Esta seção 2 e a seção 3.2 tratam do segundo caso. As demais seções desta política tratam principalmente do primeiro.
3Dados que coletamos
3.1 Dados que você (assinante) nos fornece diretamente
- Cadastro e assinatura: nome completo, e-mail, CPF;
- Pagamento: processado inteiramente pela Stripe — não armazenamos número de cartão, CVV ou dados sensíveis de pagamento em nossos servidores;
- Conta de acesso: e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro);
- Comunicações: mensagens que você nos envia por e-mail, WhatsApp ou formulários de suporte, incluindo o número de telefone e o nome de perfil do WhatsApp quando você escolhe esse canal.
3.2 Dados inseridos por você sobre seus pacientes
Ao usar as funcionalidades de agenda, prontuário e formulários, você pode inserir na plataforma dados pessoais e sensíveis de saúde de terceiros (seus pacientes), incluindo nome, contato, anotações clínicas e, quando você optar por usar a funcionalidade de transcrição, áudio de sessão convertido em texto por inteligência artificial. Conforme explicado na seção 2, você é o responsável por esses dados perante a LGPD.
3.3 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, para fins de segurança e diagnóstico técnico;
- Dados de uso básicos da plataforma (ex.: data do último acesso), para suporte e prevenção de fraude.
4Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta e viabilizar o login;
- Processar a cobrança da sua assinatura e emitir cobranças/recibos;
- Enviar e-mails operacionais (convite de acesso, confirmação de pagamento, aviso de falha de cobrança, recuperação de senha);
- Fornecer suporte quando solicitado;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros, nem vendemos dados pessoais a terceiros.
5Base legal para o tratamento
- Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): para viabilizar a assinatura e o uso da plataforma;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): por exemplo, obrigações fiscais relacionadas à cobrança;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes e segurança da informação, sempre de forma proporcional e informada;
- Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, por exemplo em comunicações opcionais de marketing.
6Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar o PlanejaPsi (operadores, nos termos da LGPD), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
| Prestador | Finalidade |
|---|---|
| Stripe | Processamento de pagamentos e cobrança recorrente |
| Supabase | Banco de dados, autenticação e armazenamento da plataforma |
| Resend | Envio de e-mails transacionais (convite de acesso, notificações) |
| OpenAI | Transcrição do áudio de sessão em texto, quando você opta por usar essa funcionalidade — o áudio é enviado à API da OpenAI exclusivamente para gerar a transcrição |
| Vercel | Hospedagem do site e da aplicação web |
| Google Analytics | Estatísticas de audiência do site (páginas visitadas, origem do acesso), de forma agregada — só ativado mediante seu consentimento ao aviso de cookies |
| Microsoft Clarity | Mapas de calor e gravação de sessões de navegação no site, para entender como as pessoas usam as páginas — só ativado mediante seu consentimento ao aviso de cookies |
| Google Ads | Medição de performance dos nossos anúncios (ex.: se uma visita originada de um anúncio resultou em alguma ação no site), de forma agregada — só ativado mediante seu consentimento ao aviso de cookies |
Atendimento pelo WhatsApp. Se você escolher falar com o suporte pelo WhatsApp, as mensagens trafegam pela plataforma do WhatsApp (Meta), que as trata também conforme a própria política de privacidade, podendo envolver servidores fora do Brasil (ver seção 7). Usamos o seu número e o conteúdo da conversa apenas para responder ao atendimento, e não para enviar publicidade. Não envie dados de pacientes por esse canal.
A transcrição por IA é uma funcionalidade opcional: o áudio só é enviado à OpenAI quando você inicia uma gravação dentro da plataforma. Conforme a política de uso de dados da OpenAI para acesso via API, o conteúdo enviado não é utilizado para treinar seus modelos.
Quando você consente com os cookies de análise, compartilhamos dados de navegação do site (não dados de prontuário ou de pacientes) com o Google Ads, de forma agregada, para medirmos a performance das nossas campanhas publicitárias. Não compartilhamos dados pessoais identificáveis, nem dados de pacientes, com terceiros para fins de publicidade. Poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
7Transferência internacional de dados
Alguns dos prestadores listados na seção 6 podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que o tratamento observe mecanismos reconhecidos pela LGPD para transferência internacional de dados, como cláusulas contratuais padrão ou a adequação do país/entidade receptora.
8Retenção e exclusão de dados
- Enquanto sua assinatura estiver ativa ou suspensa por inadimplência, seus dados e os dos seus pacientes permanecem armazenados para permitir a continuidade do serviço;
- Após o cancelamento ou encerramento definitivo da conta, os dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais) e, encerrado esse prazo, são excluídos ou anonimizados;
- Dados de prontuário inseridos por você podem estar sujeitos a prazos mínimos de guarda decorrentes das normas éticas da profissão (resoluções do CFP) — recomendamos que você mesmo mantenha cópias/backups do seu prontuário conforme suas obrigações profissionais, independentemente da retenção que fazemos na plataforma;
- Você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento, nos termos da seção 10, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.
9Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados armazenados na plataforma, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a plataforma;
- Isolamento de dados por usuário no banco de dados, de modo que cada profissional só acessa os próprios pacientes;
- Controle de acesso e autenticação segura para todas as contas;
- Revisão periódica de práticas de segurança.
Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
10Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail ou pelo WhatsApp indicados na seção 14. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.
12Menores de idade
O PlanejaPsi é destinado a profissionais de psicologia maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade eventualmente inseridos por profissionais na plataforma são tratados sob a responsabilidade do profissional (Controlador), observadas as proteções adicionais da LGPD para dados de crianças e adolescentes.
13Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
14Contato e Encarregado de Dados
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar preocupações sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Encarregado: Theo Migliorucci Hussne
E-mail: suporte@planejapsi.com.br
WhatsApp: +55 (14) 99106-7766
Pelo WhatsApp, não envie dados de pacientes. Para pedidos formais sobre os seus direitos como titular, o e-mail é o canal preferencial, porque deixa registro da solicitação e do prazo de resposta.